Termos de Uso

1. Quem somos

Este site (drfranciscomoreira.com.br, "Site") é de titularidade de Clínica Fonseca e Campos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.165.927/0001-14, com sede em Viçosa-MG, e tem como finalidade apresentar informações sobre o trabalho do Dr. Francisco Moreira Campos Júnior, médico cirurgião plástico (CRM/MG 58484, RQE 45075).

Ao acessar ou utilizar este Site, você concorda com os termos e condições aqui descritos ("Termos"). Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize o Site.

2. Natureza informativa do conteúdo

2.1. Todo o conteúdo disponível neste Site — incluindo descrições de procedimentos, textos sobre técnicas, tecnologias, indicações, recuperação pós-operatória e qualquer outra informação de caráter médico — tem finalidade exclusivamente informativa e educacional.

2.2. Nenhuma informação contida neste Site substitui, em qualquer hipótese, a consulta médica presencial. Diagnósticos, indicações cirúrgicas e planos de tratamento são sempre individualizados e dependem de avaliação clínica direta pelo médico responsável.

2.3. Resultados de procedimentos cirúrgicos variam de paciente para paciente, conforme características individuais, e nenhuma informação deste Site deve ser interpretada como promessa, garantia ou expectativa de resultado específico.

2.4. Toda cirurgia envolve riscos inerentes, que são discutidos individualmente durante a consulta médica, antes de qualquer decisão.

3. Como funciona o Site

3.1. Este Site não possui sistema de cadastro de usuários, login ou conta pessoal.

3.2. Este Site não possibilita o agendamento direto, pagamento ou contratação de serviços por meio de formulário interno. Todo contato para agendamento de avaliação é feito por meio de redirecionamento para o aplicativo WhatsApp, operado pela Meta/WhatsApp Inc., externo a este Site.

3.3. Ao clicar em qualquer botão ou link que direcione para o WhatsApp, você sairá deste Site e passará a interagir diretamente com a equipe da clínica naquele aplicativo, sujeito também aos termos de uso e à política de privacidade do próprio WhatsApp, sobre os quais não temos controle.

3.4. Não cobramos, processamos ou armazenamos qualquer valor referente a procedimentos, consultas ou serviços por meio deste Site. Eventuais pagamentos de consultas e procedimentos são tratados diretamente entre você e a clínica, fora do ambiente deste Site, e não são regidos por estes Termos.

4. Disponibilidade do Site

4.1. Empregamos esforços razoáveis para manter o Site disponível e em funcionamento, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O Site pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle.

4.2. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes da indisponibilidade temporária do Site.

5. Uso adequado do Site

5.1. Ao utilizar este Site, você se compromete a não:

• Utilizá-lo para qualquer finalidade ilícita ou não autorizada;
• Tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou a integridade do Site;
• Reproduzir, copiar, distribuir ou utilizar comercialmente, sem autorização, qualquer conteúdo, texto, imagem, marca ou identidade visual deste Site;
• Utilizar robôs, scrapers ou outras ferramentas automatizadas para extrair conteúdo do Site sem autorização prévia.

5.2. O descumprimento destas regras pode acarretar a adoção de medidas cabíveis, incluindo o bloqueio de acesso e a busca de reparação pelos danos eventualmente causados.

6. Propriedade intelectual

6.1. Todo o conteúdo deste Site — incluindo textos, imagens, logotipo, identidade visual (marca "FM", monograma e demais elementos gráficos) e estrutura — é de titularidade da Clínica Fonseca e Campos LTDA e/ou do Dr. Francisco Moreira Campos Júnior, ou utilizado sob licença, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.

6.2. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo deste Site para fins comerciais, sem autorização expressa e prévia.

7. Links e ferramentas de terceiros

7.1. Este Site pode conter links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram e Google Maps (para localização das unidades de atendimento). Não somos responsáveis pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade ou política de privacidade desses serviços de terceiros.

7.2. O uso de qualquer serviço de terceiro acessado a partir deste Site está sujeito aos termos e políticas daquele serviço.

8. Cookies e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies neste Site são regidos pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

9. Limitação de responsabilidade

9.1. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste Site.

9.2. Nada nestes Termos limita ou exclui a responsabilidade do Dr. Francisco Moreira Campos Júnior pela prestação dos serviços médicos realizados presencialmente, que são regidos pelas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela legislação aplicável à relação médico-paciente, e não por este documento.

10. Alterações destes Termos

10.1. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, para refletir mudanças no funcionamento do Site ou na legislação aplicável. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento.

10.2. O uso continuado do Site após a publicação de alterações implica concordância com os novos Termos.

11. Canal de comunicação

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato por:

• WhatsApp: (31) 99649-1343
• E-mail: clinicafranciscomoreira@gmail.com

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Viçosa, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a este documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.